Pessoa Juridica

1. Conceito

2. Caracteristicas

- Personalidade distinta de seus instituidores

- Capacidade propria de direito e de fato

- Estrutura organizacional artificial

- Objeto social é o objetivo comum dos membros da P.J.

- Patrimonio proprio e independente de seus membros

- Sua constituição é um ato publico

3. Classificação

- Quanto a nacionalidade <

nacional

estrangeira

- Quanto a estrutura interna <

universitas bonorum (nao quer lucro)

universitas personarum (quer lucro)

4. Personificação

- Confere autonomia patrimonial

- Fases <

reunião dos interessados

arquivamento no registro publico

5. Tipos

- Sociedade <

empresáriais (objetivo de lucro)

não-empresáriais (sem objetivo de lucro)

-*sociedade simples

*sociedade em nome coletivo

*sociedade em comandita simples

*sociedade limitada

*sociedade anonima

*sociedade em comandita por ações

*sociedade cooperativa

- Associação

- Fundação <

direito publico

# realizar atividades com relacao a algo publico

direito privato

# instituicao sem dono com a finalidade de ajudar

6. Desconsideraçao da personalidade jurídica

- ART 50, CC

- ART 28, CDC